Abeno debate o
GraduaCEO

Como parte da
programação grade da 52ª Reunião da Abeno, em Juiz de Fora, foi
realizado encontro sobre o GraduaCEO, programa do governo federal
feito em parceria entre os ministérios da Educação e da Saúde, que
por meio de uma série de ações e serviços de saúde bucal a serem
desenvolvidos e prestadas pelas IESs com curso de graduação em
odontologia, para ampliar os mecanismos de cooperação entre os
gestores do SUS e as IESs com cursos de graduação em odontologia.
Dentre seus
principais objetivos estão a melhora da qualidade e a resolutividade
da atenção à saúde bucal prestada à população, integração das
clínicas odontológicas das IESs com curso de graduação em
odontologia à rede pública de serviços de saúde bucal e fazendo com
que estudantes dos cursos de Odontologia de IESs públicas acompanhem
e participem do trabalho das Equipes de Saúde Bucal do SUS, desde o
início do curso até o último ano de formação, realizando
atendimentos a pacientes, sob orientação da universidade.
Coordenada pelo
prof. Luiz Carlos Miguel, a apresentação foi feita pelos técnicos da
Coordenação de Saúde Bucal, Caroline Martins José dos Santos e
Sandro Magno Costa Pereira, que apresentaram princípios e
diretrizes, as ações de saúde bucal, padrões de habilitação e
requisitos gerais para a adesão e a contratualização local. Enfocada
também a implantação do GraduaCEO, que passa por quatro fases: 1-
Adesão/habilitação, 2- Desenvolvimento, 3- Avaliação externa e, 4-
Renovação da adesão. Descrito, ainda, as formas de parte de
financiamento do programa com seus quatro padrões e respectivos
valores em reais: Padrão I- 25.200,00, II- 50.400,00, III- 75.600,00
e, IV- 103.320,00. A avaliação externa e pagamento por desempenho
também foram apontados.
Foi explicado
ainda o conteúdo da Portaria 2.062, de 21 de outubro de 2016, em que
estão discriminado as unidades da federação (UF) contempladas com o
GraduaCEO, município com seu respectivo código, fundo de saúde
beneficiado, gestão e o incentivo financeiro.
No final da
apresentação, o prof. Luiz Carlos Miguel abriu espaço para os
questionamentos do grupos, que foram inúmeros, mostrando o interesse
no GraduaCEO.
Os técnicos
responderam às indagações, explicando como seriam utilizados os
recursos e como seria a metodologia de pactuação com as unidades de
ensino, ressaltando que os recursos deveriam ser aplicados no espaço
físico utilizado para melhorias e aquisição de instrumental
odontológico e que as instituições deveriam encaminhar para análise
particularizada ao Ministério um planejamento detalhado de como e
onde seriam feitos os investimentos,e que isso deve particularizado
por cada uma das IESs.
A profa. Elisa
Tanaka, representando a Universidade Estadual de Londrina e a Abeno,
expôs alguns aspectos da contratualização já alcançados, seus
requisitos, como facilitar para pactuar, e que o processo depende
dos dois lados, tanto de gestores municipais quanto das
instituições.
O coordenador
propôs a possibilidade de já compartilhar todos os contatos
(e-mails) dos presentes para formação de grupo colaborativo na
implantação desta importante estratégia.
29-08-2017
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