Abeno debate o GraduaCEO

Como parte da programação grade da 52ª Reunião da Abeno, em Juiz de Fora, foi realizado encontro sobre o GraduaCEO, programa do governo federal feito em parceria entre os ministérios da Educação e da Saúde, que por meio de uma série de ações e serviços de saúde bucal a serem desenvolvidos e prestadas pelas IESs com curso de graduação em odontologia, para ampliar os mecanismos de cooperação entre os gestores do SUS e as IESs com cursos de graduação em odontologia.

Dentre seus principais objetivos estão a melhora da qualidade e a resolutividade da atenção à saúde bucal prestada à população, integração das clínicas odontológicas das IESs com curso de graduação em odontologia à rede pública de serviços de saúde bucal e fazendo com que estudantes dos cursos de Odontologia de IESs públicas acompanhem e participem do trabalho das Equipes de Saúde Bucal do SUS, desde o início do curso até o último ano de formação, realizando atendimentos a pacientes, sob orientação da universidade.

Coordenada pelo prof. Luiz Carlos Miguel, a apresentação foi feita pelos técnicos da Coordenação de Saúde Bucal, Caroline Martins José dos Santos e Sandro Magno Costa Pereira, que apresentaram princípios e diretrizes, as ações de saúde bucal, padrões de habilitação e requisitos gerais para a adesão e a contratualização local. Enfocada também a implantação do GraduaCEO, que passa por quatro fases: 1- Adesão/habilitação, 2- Desenvolvimento, 3- Avaliação externa e, 4- Renovação da adesão. Descrito, ainda, as formas de parte de financiamento do programa com seus quatro padrões e respectivos valores em reais: Padrão I- 25.200,00, II- 50.400,00, III- 75.600,00 e, IV- 103.320,00. A avaliação externa e pagamento por desempenho também foram apontados.

Foi explicado ainda o conteúdo da Portaria 2.062, de 21 de outubro de 2016, em que estão discriminado as unidades da federação (UF) contempladas com o GraduaCEO, município com seu respectivo código, fundo de saúde beneficiado, gestão e o incentivo financeiro.

No final da apresentação, o prof. Luiz Carlos Miguel abriu espaço para os questionamentos do grupos, que foram inúmeros, mostrando o interesse no GraduaCEO.

Os técnicos responderam às indagações, explicando como seriam utilizados os recursos e como seria a metodologia de pactuação com as unidades de ensino, ressaltando que os recursos deveriam ser aplicados no espaço físico utilizado para melhorias e aquisição de instrumental odontológico e que as instituições deveriam encaminhar para análise particularizada ao Ministério um planejamento detalhado de como e onde seriam feitos os investimentos,e que isso deve particularizado por cada uma das IESs.

A  profa. Elisa Tanaka, representando a Universidade Estadual de Londrina e a Abeno, expôs alguns aspectos da contratualização já alcançados, seus requisitos, como facilitar para pactuar, e que o processo depende dos dois lados, tanto de gestores municipais quanto das instituições.

O coordenador propôs a possibilidade de já compartilhar todos os contatos (e-mails) dos presentes para formação de grupo colaborativo na implantação desta importante estratégia.

29-08-2017